Termos de Uso

Última atualização: 16/10/2026

Ao criar uma conta ou usar a Criaê Art [BETA], você concorda com estes termos. Leia com atenção.

1. O que é a plataforma

Criaê Art [BETA] é uma plataforma de criação, troca e comercialização de itens digitais entre usuários. Criadores podem publicar moldes/itens, e usuários podem trocar, comprar e colecionar.

2. Conta e elegibilidade

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras.
• É necessário ter 18 anos ou mais para criar uma conta nesta plataforma.

3. Conteúdo e propriedade

Criadores mantêm a titularidade sobre os itens originais que publicam, concedendo à plataforma a licença necessária para exibir, distribuir e viabilizar trocas/vendas desse conteúdo entre usuários. Royalties de revenda são calculados e repassados conforme as regras vigentes de cada item.

4. Transações

Trocas e compras realizadas na plataforma são registradas e, quando aplicável, geram créditos de carteira interna. A plataforma retém um percentual de intermediação em vendas, conforme indicado nas telas de compra. Ordens de serviço e pagamentos a colaboradores seguem as regras descritas no painel financeiro.

5. Condutas proibidas

• Publicar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, ou que explore menores de idade.
• Tentar fraudar, manipular ou burlar o sistema de trocas, royalties ou pagamentos.
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários.

Contas que violem estas regras podem ser suspensas ou encerradas, a critério da administração da plataforma.

6. Conteúdo adulto

Parte do conteúdo disponível nesta plataforma é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar a plataforma, você confirma ter idade legal para visualizar esse tipo de conteúdo em sua jurisdição.

7. Isenção de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem nos responsabilizamos por conteúdo publicado por terceiros.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas através da própria plataforma.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para criaeart.com@gmail.com.